Posição da PGR surge depois de, na sexta-feira, uma fonte ligada ao processo ter indicado à agência Lusa que o caso estaria encerrado do ponto de vista judicial
O Ministério Público (MP) vai recorrer da decisão que absolveu a Benfica SAD, a Benfica Estádio, Luís Filipe Vieira e outros arguidos no processo conhecido como Saco Azul. A confirmação foi feita este sábado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
“O Ministério Público vai interpor recurso da decisão que refere. O processo em causa foi declarado de excecional complexidade, pelo que o prazo para a interposição de recurso é de 60 dias”, vincou a PGR.
A posição da PGR surge depois de, na sexta-feira, uma fonte ligada ao processo ter indicado à agência Lusa que o caso estaria encerrado do ponto de vista judicial, considerando que o prazo legal para a apresentação de recurso já teria terminado.
Absolvição de todos os arguidos
O Tribunal Central Criminal de Lisboa determinou, a 23 de abril, a absolvição de todos os arguidos envolvidos no processo Saco Azul. Entre os absolvidos encontram-se a Benfica SAD, a Benfica Estádio, o antigo presidente do clube Luís Filipe Vieira, o ex-diretor executivo da SAD Domingos Soares de Oliveira, o antigo diretor financeiro Miguel Moreira, o empresário José Bernardes, proprietário da Questãoflexível, bem como José Raposo e Paulo Silva.
O processo incidia sobre suspeitas de um alegado esquema que terá ocorrido entre 2015 e 2018, através do qual mais de 1,8 milhões de euros teriam sido retirados do Benfica por intermédio de contratos fictícios de consultadoria informática. Segundo a acusação, uma parte significativa dessas verbas regressaria posteriormente ao clube em numerário.
Tribunal identificou dúvidas na acusação
Durante a leitura do acórdão, o coletivo de juízes destacou fragilidades na prova apresentada e apontou dúvidas relevantes quanto aos factos descritos pelo Ministério Público.
“Somente com uma perícia técnica forense é que conseguimos saber quem fez o quê, quem entrou no sistema e que problemas informáticos foram criados. E agora era impossível, nesta fase de julgamento, fazer isso, volvidos 10 anos”, apontou o presidente do coletivo de juízes.
O tribunal considerou não ter sido possível esclarecer de forma inequívoca o papel desempenhado por José Bernardes e pela empresa Questãoflexível nos trabalhos realizados para o Benfica.
Questãoflexível no centro das dúvidas
A acusação sustentava que os contratos celebrados entre a Questãoflexível, a Benfica Estádio e a Benfica SAD seriam simulados. No entanto, o coletivo de juízes entendeu que subsistiam dúvidas quanto à natureza efetiva dos serviços prestados.
“A questão tem de ver, apenas e só, com o chapéu que foi usado pelo arguido José Bernardes para fazer esses trabalhos para o Benfica. Essa é que é a grande dúvida”, frisou o juiz presidente, acrescentando que “há argumentos para sustentar que José Bernardes poderá ter trabalhado na [empresa] Questãoflexível para fazer trabalhos para o Benfica, mas também há argumentos contra”.
Após a análise de toda a prova produzida em julgamento, os magistrados concluíram que não era possível alcançar uma convicção isenta de dúvidas.
“Depois de toda a prova analisada em julgamento, o tribunal considerou que não foi possível, “a esta distância, comparando versões de documentos, com a vaguidão que têm” chegar a uma conclusão livre de dúvidas.”
Rui Costa destaca impacto do processo na imagem do Benfica
Após a leitura da decisão, o presidente do Benfica, Rui Costa, manifestou satisfação com a absolvição da instituição e sublinhou os prejuízos causados pela longa duração do processo.
“Em muitas áreas, o Benfica foi prejudicado. É evidente que quando um clube com a dimensão do Benfica está num processo desta dimensão, isso prejudica a sua imagem e tira o orgulho ou mete dúvida nos benfiquistas. Hoje devemos estar felizes por isso, porque mais uma vez o Benfica foi ilibado e [o processo] prejudicou, sim, e de que maneira ao longo destes 10 anos”, afirmou Rui Costa aos jornalistas.
Com o recurso agora anunciado pelo Ministério Público, o caso Saco Azul mantém-se em aberto e seguirá para apreciação por uma instância superior.
