Ministério Público acusa a Benfica SAD de crimes de incluindo corrupção ativa e fraude fiscal
O departamento jurídico do FC Porto está a analisar as próximas medidas a tomar, após os recentes desenvolvimentos no caso dos emails, revelados esta terça-feira. De acordo com informações avançadas pelo jornal O JOGO, várias opções estão em cima da mesa, incluindo aderir à acusação do Ministério Público (MP), avançar com novas acusações baseadas em factos do processo ou até mesmo apresentar um pedido de indemnização, à semelhança do que aconteceu, por exemplo, na Operação Pretoriano.
Importa recordar que o FC Porto já é assistente neste processo judicial que envolve o Benfica, sob suspeita de manipulação da verdade desportiva.
O Ministério Público acusa a Benfica SAD de diversos crimes, incluindo corrupção ativa e fraude fiscal, com o ex-presidente do clube, Luís Filipe Vieira, também entre os acusados.
Além da SAD e de Luís Filipe Vieira, o despacho do MP, que iliba o atual presidente Rui Costa, envolve ainda Paulo Gonçalves, ex-assessor jurídico do Benfica, e a SAD do Vitória de Setúbal.
Neste despacho, o MP enumera os crimes que teriam sido cometidos pelos arguidos e propõe penas acessórias. No caso das duas SAD, essas sanções podem incluir a “suspensão da participação em competições desportivas”.
A investigação, que resulta do processo amplamente conhecido como o caso dos emails, centra-se num alegado esquema orquestrado por Luís Filipe Vieira, com o objetivo de influenciar a verdade desportiva, controlando outros clubes para favorecer o Benfica nos jogos entre as equipas.
A Polícia Judiciária investigou os acontecimentos entre 2016 e 2019, incluindo a conduta da equipa do Vitória de Setúbal em partidas contra o Benfica. A investigação concluiu que o clube da Luz pode ter sido beneficiado por ações deliberadamente inadequadas de alguns jogadores adversários.
Para além de Luís Filipe Vieira e Paulo Gonçalves, três antigos responsáveis da SAD do Vitória de Setúbal e outros dois indivíduos, bem como uma empresa, foram também implicados.
Segundo a acusação, os dois ex-dirigentes do Benfica, em conjunto com Fernando Oliveira, Vítor Hugo Valente e Paulo Grencho, em representação da SAD sadina, teria “atuando todos em união de esforços e intentos, elaboraram um plano que passava pela disponibilização de fundos, ou de outros ativos com valor desportivo” pela SAD do Benfica à SAD do Vitória.
“Através da referida disponibilização de fundos, a SAD do Benfica e os seus representantes arguidos visavam, pois, garantir, na medida do possível, a obtenção de resultados favoráveis às suas pretensões desportivas em momentos oportunos, designadamente em sede de disputa de jogos com a Vitória de Setúbal SAD”, lê-se no despacho
O MP defende que, nos confrontos entre as duas equipas, o interesse do Benfica “poderiapoderia materializar-se na obtenção de resultados favoráveis às suas pretensões desportivas”, especialmente quando a equipa vitoriana “disputasse jogos com os seus rivais diretos, altura em que poderia ter a disponibilidade de promover, caso se proporcionasse, um desfecho em concordância com aquele interesse”.
Luís Filipe Vieira e Paulo Gonçalves são acusados de corrupção ativa em concurso aparente com o crime de oferta ou recebimento de vantagem. A SAD do Benfica é acusada de corrupção ativa e fraude fiscal qualificada.
Quanto à SAD do Vitória de Setúbal, as acusações incluem corrupção passiva e fraude fiscal qualificada, com a empresa Olisports também implicada. Os três dirigentes da SAD sadina enfrentam acusações de corrupção passiva, em concurso aparente com o crime de oferta ou recebimento de vantagem, além de fraude fiscal qualificada.
