O processo que envolveu a divulgação de mensagens privadas do Benfica conheceu um novo e inesperado capítulo nos tribunais. Um dos nomes centrais do caso, que tinha sido condenado a uma pena de prisão, está prestes a ver o seu registo limpo devido a uma medida extraordinária. A decisão surge numa altura em que as contas entre os grandes rivais do futebol português ainda se ajustam em várias frentes jurídicas.
Amnistia da Jornada Mundial da Juventude aplicada
Diogo Faria, antigo assessor do FC Porto que abandonou o clube juntamente com Francisco J. Marques, vai agora ser beneficiado pela Lei da amnistia aprovada em 2023 para celebrar a vinda do Papa Francisco a Portugal. O próprio Ministério Público já deu luz verde para que a sua pena de um ano de prisão, que estava suspensa, seja totalmente anulada. No fundo, a lei permite reduzir um ano às condenações, o que no caso do ex-assessor cobre a totalidade da sentença.
A procuradora Rosalina Kerroum explicou que Diogo Faria preenche todos os requisitos necessários para receber este perdão. Por um lado, o antigo funcionário do FC Porto ainda não tinha feito 30 anos quando os factos aconteceram. Por outro, o crime de violação de correspondência faz parte da lista de delitos que podem ser perdoados por esta lei criada para a Jornada Mundial da Juventude.
Francisco J. Marques com outra ‘sorte’
A decisão final está agora nas mãos dos juízes que condenaram Diogo Faria e também Francisco J. Marques, que ja tinham tentado ‘escapar’ à condenação. O antigo diretor de comunicação do FC Porto foi condenado pelo mesmo crime, mas a uma pena superior de dois anos e seis meses de prisão, também ela suspensa. Embora a amnistia possa reduzir a pena, o cenário para o ex-diretor é diferente por causa da duração da condenação aplicada pelo tribunal.
Enquanto os rostos do processo resolvem a sua situação pessoal, o FC Porto também teve de acertar contas com o Benfica, que teve envolvido numa polémica neste caso. O Supremo Tribunal de Justiça decidiu que o clube azul e branco tem de pagar pouco mais de 600 mil euros de indemnização aos encarnados pela divulgação dos emails. É um valor bem mais baixo do que os 1,9 milhões de euros que tinham sido pedidos inicialmente na primeira instância.
