Foi anunciado após a reunião entre o governo e a Liga e Federações de Futebol, Andebol, Basquetebol, Patinagem e Voleibol.
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) vai celebrar acordos com várias federações desportivas para acelerar autorizações de residência para os atletas extracomunitários.
Em comunicado enviado à Lusa, o Ministério da Presidência referiu que esteve reunido com as “federações desportivas de várias modalidades (andebol, basquetebol, futebol, patinagem e voleibol) para clarificar os procedimentos de contratação de atletas e a respetiva concessão de autorização de residência”.
“Para as situações de difícil compatibilização com os constrangimentos temporais inerentes aos curtos períodos de transferência de atletas, a Lei dos Estrangeiros já prevê que seja possível a concessão da autorização de residência temporária a cidadãos estrangeiros por razões de interesse público decorrentes do exercício de uma atividade relevante no domínio desportivo.”, notifica o governo.
Nesse sentido, “a situação específica dos atletas profissionais, a relevância económica e social e o interesse público do desporto profissional justificam procedimentos que permitam um processamento célere da sua situação documental em território nacional, designadamente nos curtos períodos de contratação e inscrição de atletas”.
A 3 de junho, o Governo pôs termo à manifestação de interesse na regularização dos estrangeiros em Portugal, ao exigir aos imigrantes que iniciem antes da sua chegada ao país o processo de regularização da permanência em consulados ou embaixadas lusas.
Recorde-se que a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) mostrou-se apreensiva com essa alteração legislativa, e lembrou os seus efeitos, interrogando a hipótese de “ser utilizado um regime de exceção já previsto”, através de uma carta dirigida ao secretário de Estado do Desporto.
