PSP cumpre mandado de detenção
A Polícia de Segurança Pública do Porto deteve na sexta-feira um homem de 32 anos condenado por violência doméstica contra a companheira. A detenção ocorreu após o tribunal determinar o cumprimento de uma pena de dois anos e dez meses de prisão efetiva, na sequência da revogação da suspensão que lhe tinha sido concedida em 2020.
De acordo com a PSP, o homem voltou a praticar o mesmo tipo de crime, injuriando, ameaçando, perseguindo e agredindo fisicamente a companheira, de 35 anos. A reincidência levou o tribunal a ordenar a execução da pena de prisão, que será cumprida no Estabelecimento Prisional do Porto.
Pena suspensa em 2020
O arguido tinha sido condenado, há quatro anos, pelo Tribunal do Porto, a uma pena de prisão suspensa por três anos. A decisão judicial previa acompanhamento psicológico, a frequência do Programa de Prevenção de Violência Doméstica e a proibição de contacto com a vítima.
Ficou ainda estabelecida a interdição de se aproximar da residência e do local de trabalho da companheira, com vigilância eletrónica. Contudo, o homem voltou a desrespeitar as medidas impostas, retomando o comportamento agressivo.
Prisão efetiva após nova agressão
Em 2022, voltou a cometer atos de violência doméstica, o que levou o tribunal a considerar violadas as condições da suspensão. A medida foi então revogada, convertendo-se a pena em prisão efetiva.
Após o cumprimento do mandado de detenção, o agressor foi encaminhado para o Estabelecimento Prisional do Porto, onde vai cumprir a totalidade da pena.
