Ação resulta de acerto fiscal e é um ato de cautela jurídica, explica Luís Miguel Henrique
Jorge Jesus avançou com um processo no Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), mas o caso não representa qualquer rutura com o Benfica. Em declarações ao jornal A BOLA, Luís Miguel Henrique, advogado do técnico português, esclareceu que se trata de um pedido de mediação voluntária, motivado por questões fiscais relacionadas com o contrato entre o treinador e o clube encarnado.
“O processo é mera cautela processual. Não há conflito nenhum”, garantiu o advogado. A ação, formalizada no TAD, diz respeito a um alegado incumprimento contratual, relacionado com um acerto de IRS imposto pela Autoridade Tributária a Jorge Jesus, mas cuja responsabilidade, afirma, cabe ao Benfica.
Acerto fiscal está na origem do processo
Segundo Luís Miguel Henrique, o treinador já regularizou o montante exigido pelo fisco, mas o contrato com o Benfica prevê que o clube seja responsável por esse valor. “Por força do contrato, o Jorge é credor dessa quantia em relação ao Benfica, mas o devedor era o Jorge, que pagou de imediato aquilo que a Autoridade Tributária corrigiu”, explicou o advogado.
A ação foi, assim, apresentada por “mera cautela, por causa de prazos de prescrição”, garantindo que não está em causa qualquer litígio pessoal ou institucional com o clube da Luz.
Relação cordial e princípio de acordo
Apesar do processo estar formalmente ativo, o advogado sublinha que as conversações entre as partes continuam de forma construtiva. “Há diálogo. Há um princípio de acordo e uma plataforma de entendimento”, frisou, assegurando que o ambiente entre Jorge Jesus e o Benfica se mantém cordial.
Recorde-se que, após a saída de Jorge Jesus do Benfica, os encarnados comunicaram à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que continuariam a pagar ao treinador até este encontrar novo clube. O processo agora em causa insere-se nesse quadro contratual.
