Encarnados haviam sido condenados a pagar 16, 320 euros de multa
A visita do Papa a Portugal em 2023, para as Jornadas Mundiais da Juventude, teve um impacto inesperado no futebol português. Especificamente, a visita papal livrou o Benfica de pagar uma multa de 16.320 euros.
O Benfica recorreu ao Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) contra a punição aplicada pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol. A punição foi por “lesão da honra e da reputação dos órgãos da estrutura desportiva e dos seus membros”.
A causa da punição foi a divulgação, através da plataforma Benfica Play, de imagens do presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, a cumprimentar o Papa Francisco. O Conselho de Disciplina considerou que as imagens violavam o Regulamento de Disciplina da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
No entanto, o TAD decidiu absolver o Benfica. O TAD argumentou que a divulgação das imagens não teve o objetivo de lesar a honra e a reputação dos órgãos da FPF. O TAD também considerou que a visita do Papa foi um evento de grande importância para Portugal e que as imagens do presidente do Benfica a cumprimentar o Papa Francisco não tiveram um impacto negativo na imagem da FPF.
A decisão do TAD é uma vitória para o Benfica e para Luís Filipe Vieira. A multa de 16.320 euros foi anulada e o Benfica não terá que pagar nada.
Esta decisão também é um precedente importante para outros clubes portugueses. O TAD estabeleceu que a divulgação de imagens de jogadores ou dirigentes a cumprimentar figuras públicas não é necessariamente uma violação do Regulamento de Disciplina da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
É importante notar que esta decisão se aplica apenas ao caso específico do Benfica. O TAD não se pronunciou sobre a legalidade da divulgação de imagens de jogadores ou dirigentes a cumprimentar figuras públicas em geral.
A decisão do TAD é um passo importante para a liberdade de expressão no futebol português. O TAD reconheceu que os clubes têm o direito de divulgar imagens de seus jogadores e dirigentes a cumprimentar figuras públicas, mesmo que essas figuras públicas não sejam relacionadas ao futebol.
Esta decisão é uma vitória para a democracia e para o direito à informação. Os clubes portugueses agora têm mais liberdade para divulgar informações ao público, sem medo de serem punidos pela FPF.
