Empresário da Murtosa acusa familiares da jovem grávida desaparecida de atentarem contra a sua honra com declarações públicas
O desaparecimento de Mónica Silva, grávida de sete meses, na Murtosa, volta a marcar a atualidade judicial, agora com um novo desenvolvimento centrado em alegados crimes de difamação agravada. Filomena Silva, tia da jovem desaparecida, e Sara Silva, irmã gémea, vão responder em tribunal por declarações públicas que, segundo o empresário Fernando Valente, comprometeram a sua honra e o direito a um julgamento justo.
Valente, inicialmente acusado do homicídio de Mónica, foi absolvido pelo Tribunal de Aveiro a 8 de julho, após ter estado em prisão domiciliária com pulseira eletrónica durante a fase de investigação. Absolvido de todas as acusações, o empresário decidiu agora avançar com uma queixa-crime contra as duas familiares da jovem, alegando que ambas o difamaram em declarações mediáticas e publicações nas redes sociais.
Ministério Público acompanha parcialmente a acusação
O caso será julgado no Tribunal de Estarreja, com sessões já agendadas para setembro e outubro. Filomena Silva responde por seis episódios de difamação agravada, enquanto Sara é visada numa única acusação. No entanto, o Ministério Público (MP) decidiu acompanhar apenas parte da acusação particular.
O MP reconhece indícios suficientes em dois episódios atribuídos a Filomena: uma entrevista televisiva e uma publicação no Facebook, ambas datadas de 6 de outubro de 2023. No que respeita à irmã gémea, Sara, o MP optou por não apoiar a acusação, considerando que os elementos apresentados não permitem avançar com segurança para julgamento.
Pedido de indemnização e danos pessoais alegados
Fernando Valente reclama o pagamento de cinco mil euros por parte de Filomena Silva e mil euros por parte de Sara Silva, a título de indemnização por danos morais. O empresário afirma que as declarações das duas mulheres, ao sugerirem publicamente a sua culpa no desaparecimento de Mónica e na presumível morte do bebé que esta esperava, o expuseram à condenação pública antes do veredicto da justiça.
Segundo o queixoso, os conteúdos difundidos nas redes sociais e em canais de televisão criaram um clima de suspeição que afetou gravemente a sua vida pessoal e profissional. Alega ainda que a pressão mediática e o julgamento na praça pública dificultaram o exercício da sua defesa no processo-crime que culminaria na sua absolvição.
Silêncio das acusadas e expectativa mediática
Até ao momento, nem Filomena nem Sara Silva prestaram declarações públicas sobre o processo judicial. Ambas mantêm silêncio, com as respetivas defesas a remeterem todas as explicações para o momento do julgamento.
Este novo capítulo do caso Mónica Silva traz à discussão pública os limites entre liberdade de expressão e proteção do bom nome de terceiros, sobretudo em contextos judiciais em que o escrutínio mediático e a exposição nas redes sociais assumem protagonismo crescente.
Enquanto o paradeiro de Mónica continua sem explicação, a nova frente judicial entre Valente e os familiares da jovem promete atrair nova atenção mediática para um caso que, meses depois, continua a marcar a sociedade portuguesa.
