Tribunal nega presença de arguidos e impede deliberação no caso de expulsões
A Assembleia Geral Extraordinária do F. C. Porto, marcada para este sábado, 18 de janeiro, não irá deliberar sobre a expulsão de Fernando Madureira, conhecido como “Macaco”, Sandra Madureira, Vítor Catão e Vítor Aleixo, devido à impossibilidade dos visados comparecerem. O tribunal rejeitou os pedidos de autorização judicial apresentados por alguns dos arguidos, levando o presidente da mesa da AG, António Tavares, a optar por não discutir os pontos relativos à sua expulsão para evitar eventuais nulidades no processo.
Medidas de coação travam participação
Fernando Madureira encontra-se em prisão preventiva, Vítor Catão está em prisão domiciliária com vigilância eletrónica, enquanto Sandra Madureira e Vítor Aleixo estão proibidos de frequentar recintos desportivos. Estas restrições inviabilizam a presença dos arguidos na reunião, condição exigida pelos estatutos do clube para que as deliberações sobre a sua expulsão possam ser tomadas.
António Tavares justificou a decisão de não avançar com as deliberações, salientando que as ausências dos arguidos são consideradas justificadas e que, na sua impossibilidade de defesa presencial, qualquer votação poderia ser alvo de contestação judicial.
Outros processos seguem em frente
Apesar do adiamento nas deliberações sobre os quatro visados, os restantes pontos da agenda mantêm-se. O caso de Fernando Saúl e Manuel do Bombo, que enfrentam penas de suspensão de seis meses, será analisado. O presidente da mesa autorizou ainda a presença de advogados para assistência jurídica, como solicitado por Fernando Saúl, embora tenha deixado claro que os mandatários não podem exercer os direitos pessoais dos sócios.
Manuel do Bombo, por sua vez, solicitou garantias sobre a fiscalização e contagem dos votos. António Tavares assegurou que o processo será supervisionado por dois membros suplentes da Mesa da Assembleia Geral, com atas detalhadas de cada contagem, garantindo “independência e imparcialidade” no decorrer da votação.
Contexto da Operação Pretoriano
As decisões decorrem no âmbito da Operação Pretoriano, que investigou os incidentes registados na AG Extraordinária de 13 de novembro de 2023, no Dragão Arena. Na ocasião, 12 pessoas foram detidas por suspeitas de coação, agressões e ameaças a sócios, com o objetivo de influenciar a aprovação de alterações estatutárias propostas pela direção de Pinto da Costa.
Entre os visados, Fernando Madureira, ex-líder dos Super Dragões, e Sandra Madureira, sua mulher, estão no centro do processo. Além deles, Vítor Catão, antigo presidente do São Pedro da Cova, e Vítor Aleixo também enfrentam pedidos de expulsão. Outros envolvidos, como Carlos “Jamaica”, receberam suspensões, sendo a mais severa de 12 meses.