Ex-presidente dos Bombeiros Voluntários do Porto terá de devolver 53 mil euros à corporação para evitar cumprir pena efetiva.
O Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou esta quarta-feira Jaime Madureira, de 73 anos, pai de Fernando Madureira, ex-líder dos Super Dragões, a quatro anos de prisão, pena suspensa na execução por cinco anos, pelo crime de peculato.
A suspensão da pena fica condicionada ao pagamento de 53.334,44 euros aos Bombeiros Voluntários do Porto, o valor que o tribunal concluiu ter sido utilizado indevidamente pelo antigo dirigente entre 2015 e 2019.
O arguido terá de pagar um décimo do montante em dívida a cada semestre, sob pena de ver a suspensão revogada e cumprir prisão efetiva.
“Mesmo com boas intenções, temos de respeitar as regras”, afirmou a juíza
Na leitura da sentença, a magistrada sublinhou a gravidade do caso, ainda que tenha reconhecido a colaboração do arguido e a ausência de antecedentes criminais:
“Pela conjugação de toda a prova, ficou demonstrado que o arguido utilizou verbas da instituição para fins pessoais. Mesmo com boas intenções, temos de respeitar as regras, sobretudo numa entidade que vive para ajudar os outros.”
A juíza considerou que os bombeiros foram financeiramente prejudicados em mais de 53 mil euros e que o comportamento do ex-presidente “não pode ser aceite pela sociedade”.
Refeições, combustível e roupas pagas com dinheiro dos bombeiros
O Ministério Público detalhou que, durante quatro anos, Jaime Madureira utilizou fundos da corporação para despesas pessoais, incluindo:
- 24.808 euros em refeições em restaurantes do Porto, Matosinhos e Gaia;
- 10.798 euros em compras de supermercado, roupa e artigos de higiene;
- 4.882 euros em combustível para abastecer os seus dois carros particulares, utilizando o cartão frota dos bombeiros.
O repasto mais caro registado pela investigação ascendeu a 664 euros.
Além disso, a acusação demonstrou que, a partir de 2014, o então presidente determinou que as receitas em numerário fossem-lhe entregues diretamente, em vez de depositadas nas contas da instituição. Segundo uma inspetora da Polícia Judiciária, foram registadas entregas diretas de 36 mil euros.
Ligação familiar e passado mediático
Jaime Madureira é pai de Fernando Madureira, conhecido como “Macaco”, o histórico líder dos Super Dragões, recentemente condenado no âmbito da Operação Pretoriano.
O patriarca liderou os Bombeiros Voluntários do Porto entre 2007 e 2019, e a investigação que culminou na sua condenação começou após a descoberta de discrepâncias financeiras nas contas da instituição.
Pena suspensa, mas com condições rigorosas
O tribunal decidiu suspender a pena de prisão devido à idade do arguido, à ausência de antecedentes criminais e à sua colaboração durante o processo, mas impôs regras rigorosas de pagamento para assegurar a reposição dos prejuízos causados.
A decisão ainda é passível de recurso para o Tribunal da Relação do Porto.
