Hasta pública dos terrenos está sob suspeita
O procedimento que levou à abertura da hasta pública dos terrenos pretendidos pela administração cessante da SAD do FC Porto para a construção da academia está sob suspeita. As dúvidas sobre a legalidade do ato estão relacionadas com a data do edital publicado em Diário da República e assinado pelo presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, que é anterior à necessária aprovação em Assembleia Municipal.
Villas-Boas já está a par do caso e, segundo O JOGO, solicitou uma reunião de emergência na autarquia para esta sexta-feira. O presidente do clube azul e branco, que assumirá a liderança da sociedade anónima desportiva na próxima terça-feira, quer esclarecer as informações que vieram a público, especialmente porque o executivo maiato já recebeu 1,19 milhões de euros, pagos pelo atual conselho de administração, para alienar os terrenos na freguesia de Nogueira e Silva Escura.
Despacho nas vésperas da Assembleia
Durante a campanha eleitoral do FC Porto, Pinto da Costa expressou o desejo de construir uma academia de formação na Maia. Para concretizar este projeto, era necessário que o município prosseguisse com o processo de venda da parcela de terreno requerida através de hasta pública. A 18 de março, a proposta foi aprovada em reunião do executivo municipal, apesar dos votos contra dos vereadores do Partido Socialista, que contestaram o valor base de licitação de 3,36 milhões de euros, argumentando que 23,89 euros por metro quadrado é inferior ao praticado no concelho. No entanto, a decisão ainda precisava da aprovação obrigatória da Assembleia Municipal, que ocorreu a 25 de março, terminando às 23h12. No dia seguinte, a 26 de março, o despacho assinado por Silva Tiago foi publicado em Diário da República, mas com a data de 22 de março, como se pode verificar no respetivo portal na internet. Esta discrepância de datas poderá resultar na anulação do processo.
Caso pode chegar a Tribunal
A autarquia decidiu abster-se de fazer quaisquer comentários sobre um assunto, contudo Francisco Vieira de Carvalho, vereador do PS diz-se “espantado”.
“Nunca vi nada do género. Não sei se foi um lapso ou se o envio foi mesmo no dia 22. Seja uma coisa ou outra, é óbvio que a Câmara tem agora de anular o ato em causa”, sustenta a O JOGO o autarca, uma das vozes contestatárias do processo, prometendo “agir da melhor e da mais rápida forma possível para que este assunto se extinga”, afirma o vereador.
“Estamos a estudar a lei sobre este género de casos e, eventualmente, convocar uma sessão de câmara extra apenas para análise deste ponto e, se for legalmente possível, anular a hasta pública. Em último caso, poderemos avançar para o TAF [Tribunal Administrativo e Fiscal], que é quem trata dessa matéria. Vamos ver se resolvemos isto a bem e o mais rápido possível, porque é mau para a imagem da Maia e também do FC Porto”, assegura Francisco Carvalho.
Villas-Boas insiste no CAR em Gaia
Se as suspeitas de irregularidades se confirmarem e avançarem para o tribunal, Villas-Boas enfrentará mais um dilema para resolver, o qual poderá prolongar-se consideravelmente.
O Procedimento do Programa para a hasta pública estabelece diversos compromissos para o FC Porto, sob pena de os azuis e brancos perderem os 1,19 milhões de euros dos 3,4 milhões propostos. A segunda parcela (510 mil euros) foi liquidada há uma semana, o que significa que a autarquia tem agora 90 dias para agendar a assinatura do contrato de compra e venda com os dragões.
No entanto, as “obrigações” contratuais com a Maia não implicam que AVB abandone o projeto do centro de alto rendimento, planeado para ser erguido em Vila Nova de Gaia. Se a infraestrutura na Maia sofrer consequências devido a este caso, a construção no Olival ganhará impulso.
