Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anula indemnização de um milhão de euros.
O STJ anulou a indemnização no valor de um milhão de euros que o FC Porto tinha de pagar ao Benfica na sequência do processo da divulgação de emails do Benfica, decretando uma nova quantificação do valor.
“Quanto à indemnização, no valor de 1.000.000 de euros, a pagar ao clube e à SAD do Benfica em razão dos danos de reputação, o Supremo Tribunal alterou a decisão da Relação, relegando a concretização do quantitativo monetário para liquidação ulterior, dada a insuficiência dos elementos disponíveis”, poder lêr-se na nota sobre o acórdão.
O acórdão do STJ reiterou ainda a absolvição do ex-presidente do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, e dos ex-administradores Adelino Caldeira e Fernando Gomes, rejeitando o recurso encarnado que pretendia as suas condenações.
O caso cível da divulgação dos emails do Benfica no programa televisivo Universo Porto da Bancada, do Porto Canal, entre abril de 2017 e fevereiro de 2018, conheceu a primeira decisão em junho de 2019, quando o FC Porto e o seu diretor de comunicação foram condenados a pagar cerca de dois milhões de euros à SAD do Benfica, que reclamava 17,7 milhões de euros de indemnização por danos na sua imagem, credibilidade e interesses comerciais.
Já o FC Porto defendeu ter-se limitado a divulgar informação de interesse público, alegando que o correio eletrónico divulgado revelou práticas deturpadoras da verdade desportiva.