“Todos os anos aumenta o número de processos entrados no TAD”, lamentou o presidente do TAD.
José Mário Ferreira de Almeida, presidente do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), concedeu uma entrevista à Lusa, garantindo que uma das principais ambições do TAD é que haja menos processos, lamentando o aumento de conflitos no mundo do futebol, que representam 80% dos casos entrados no tribunal.
“A ambição do TAD é que haja menos processos, isto é, que a atividade do tribunal contribua para que o nível do conflito desportivo diminua, não é que aumente. […] O TAD não serve para se alimentar de processos. Nós somos uma parte passiva. […] Os processos chegam ao TAD porque alguém sente ofendidos os seus direitos. E isso é muito importante que se sublinhe. Não há aqui um mercado de processos que é disputado pelo TAD em concorrência com outros, como os tribunais”, começou dizer o dirigente.
“Todos os anos aumenta o número de processos entrados no TAD”, afirmou o presidente, justificando que “não têm relevo no domínio daquilo que é importante”.
“O futebol é o exemplo de uma modalidade onde, de facto, o conflito é permanente e, portanto, se espreitarmos para aquilo que é natureza de alguns dos processos litigiosos que, em primeira instância, são avaliados na jurisdição arbitral do TAD, encontramos processos a propósito de multas de 1.000 euros, 1.500 euros, 1.700 euros, coisas desse género, ou de suspensões de dirigentes desportivos que, estando no banco ou não estando no banco, porventura não alteram nada aquilo que está em causa, que é a disputa ou é a competição”, prosseguiu.
“Estranharia que assim não fosse, dada a importância social, económica, além de desportiva, do futebol. Acharia estranho que a expressão dessa importância, também, não se fizesse sentir ao nível dos processos, ainda por cima numa competição, que todos sabemos, é muito propícia ao conflito”, concluiu.
