O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) deu razão à Superliga Europeia na disputa que esta mantinha com a UEFA e a FIFA desde 2021. A decisão, que não permite recurso, considera que as normas das duas federações de futebol que proíbem clubes e jogadores de participarem em competições paralelas são ilegais.
O TJUE considerou que as normas da UEFA e da FIFA que sujeitam qualquer projeto de nova competição de futebol de clubes a autorização prévia são “abuso de poder dominante”. Essas normas, segundo o tribunal, não estão sujeitas a critérios transparentes, objetivos, não discriminatórios e proporcionais.
O tribunal também considerou que as normas que atribuem à UEFA e à FIFA um controlo exclusivo sobre a exploração comercial dos direitos derivados das competições de futebol podem restringir a concorrência.
Esta decisão abre o caminho para a criação da Superliga Europeia, que foi lançada em 2021 por 12 dos principais clubes europeus. No entanto, é possível que a UEFA e a FIFA ainda tentem impedir a realização da competição através de outros mecanismos jurídicos.
A decisão do TJUE é um golpe significativo para a UEFA e a FIFA. A Superliga Europeia, se for realizada, poderá ter um impacto significativo no panorama do futebol europeu, com a potencial perda de receitas para as duas federações.
A decisão também pode ter um impacto nas relações entre os clubes e as federações de futebol. Os clubes poderão estar mais dispostos a desafiar o poder das federações, exigindo uma maior partilha de receitas e direitos comerciais.