Nesta segunda-feira, Rui Pinto, criador do Football Leaks, foi pronunciado por 242 crimes no processo relacionado com o acesso a e-mails do Benfica e outras entidades. Outros 134 crimes foram amnistiados, conforme decisão instrutória revelada pelo Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.
O arguido, presente na sessão, enfrentará julgamento por uma série de acusações, incluindo 201 crimes de acesso ilegítimo qualificados, em concorrência aparente com 201 crimes de acesso indevido qualificados, 23 crimes de violação de correspondência agravados e 18 crimes de dano informático.
O processo originalmente incluía 377 crimes, mas 134 crimes de violação de correspondência foram retirados da acusação devido à aplicação da lei de amnistia aprovada durante as Jornadas Mundiais da Juventude no ano passado.
A advogada de defesa de Rui Pinto, Luísa Teixeira da Mota, criticou a estratégia do Ministério Público, alegando uma tentativa de prolongar o processo judicial. Ela enfatizou que Rui Pinto continuará a lutar pelos seus direitos, enquanto a defesa analisa a possibilidade de recorrer da decisão.
Por sua vez, João Medeiros, advogado assistente representando o Benfica, indicou que irá considerar a possibilidade de recorrer da aplicação da lei de amnistia a 134 dos 377 crimes. Ele explicou que o arguido enfrentará julgamento por todos os crimes de acesso ilegítimo agravado que não foram afetados pela amnistia.
Rui Pinto, de 35 anos, enfrenta agora um novo processo após ter sido condenado em setembro de 2023, no caso Football Leaks, e em novembro de 2023, em França, por aceder ilegalmente a e-mails do PSG.